Política de Privacidade

1. Quem somos

A Forma & Fábula é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas ou solicitações, entre em contato: contato@formafabula.com.br.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt).
• Pedidos: nome, e-mail, telefone e endereço de entrega.
• Pagamento: os dados de pagamento são processados exclusivamente pelo Mercado Pago; não armazenamos dados de cartão.
• Navegação: endereço IP e logs de acesso para segurança e diagnóstico.

3. Finalidade do tratamento

• Processar e entregar seus pedidos.
• Enviar confirmações de compra e atualizações de status por e-mail.
• Cumprir obrigações legais (fiscal, tributária e de defesa do consumidor).
• Garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.

4. Bases legais (LGPD art. 7º)

• Execução de contrato — para processar pedidos e entregas.
• Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas fiscais e obrigações tributárias.
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados são compartilhados apenas com:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos.
• Melhor Envio — cotação e envio de encomendas.
• Resend — envio de e-mails transacionais.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.

6. Retenção e exclusão

Dados de pedidos são retidos pelo prazo legal de 5 anos (Código de Defesa do Consumidor e obrigações fiscais). Dados de conta podem ser excluídos a qualquer momento mediante solicitação, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a portabilidade, bloqueio ou eliminação dos dados.
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, envie e-mail para contato@formafabula.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), hashing de senhas (bcrypt) e controles de acesso por perfil.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais de sessão para manter você autenticado. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no site. O uso continuado do serviço após a publicação das alterações implica na aceitação das novas condições.

11. Contato e encarregado (DPO)

Forma & Fábula
E-mail: contato@formafabula.com.br