Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site Forma & Fábula, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

2. Elegibilidade

O site é destinado a pessoas físicas com capacidade civil plena (maiores de 18 anos ou emancipados). Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

3. Cadastro e conta

Você é responsável pela confidencialidade de sua senha.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
Não é permitido criar contas falsas ou utilizar dados de terceiros.
Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos.

4. Produtos e preços

Todas as descrições e imagens de produtos são meramente ilustrativas e podem variar.
Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Erros de precificação óbvios (ex: produto R$500 por R$0,01) não serão honrados; o pedido será cancelado e o valor estornado.

5. Pedidos e contrato de compra

Um pedido só é considerado aceito após confirmação de pagamento. O contrato de compra e venda se forma no momento em que o pagamento é confirmado pelo Mercado Pago. Pedidos podem ser cancelados caso o produto esteja esgotado ou haja suspeita de fraude.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente pelo Mercado Pago, sujeito aos seus próprios termos. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou débito. Em caso de falha no pagamento, o pedido permanece no status "pendente" e o estoque reservado é liberado automaticamente.

7. Frete e entrega

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar.
O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento e despacho do pedido.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais ou retenção alfandegária.
Em caso de extravio, abriremos uma ocorrência junto à transportadora em até 30 dias após o despacho.

8. Troca e devolução (Direito de arrependimento)

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49, Lei nº 8.078/90), você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, para compras realizadas pela internet.

O produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original e com todos os acessórios.
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis.
O frete de devolução será por nossa conta em caso de arrependimento.

9. Garantia e vícios do produto

Produtos com defeito de fabricação têm garantia legal de 90 dias para bens não duráveis e 180 dias para bens duráveis, a partir da entrega (CDC art. 26). Para acionar a garantia, entre em contato informando o número do pedido e descrevendo o defeito.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, layout e código-fonte — é de propriedade da Forma & Fábula ou de seus licenciadores e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes decorrentes do uso do site ou de produtos adquiridos, nos limites permitidos pela legislação brasileira.

12. Foro e lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos do CDC, para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Forma & Fábula
E-mail: contato@formafabula.com.br